“As associações de pais visam a defesa e a promoção dos interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos e educandos que sejam alunos da educação pré-escolar ou dos ensinos básico ou secundário, público, particular ou cooperativo.” Artigo 2.º, Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, do Ministério da Educação.
